Tudo sobre Fernanda Tórtima



Recentemente, este professor emé especialmenterito da Universidade do Munique Claus Roxin, o grande especialista na teoria do domínio do fato, citada pelo julgamento da Proceder Penal 470, concedeu algumas poucas entrevistas a respeito da teoria em questãeste, publicadas em periódicos brasileiros.

Huck é este candidato dos plurais anônimos que se transformam nas origens principais do jornalismo que faz assessoria

Nãeste se quer cá questionar a existência do provas para a condenação de qualquer 1 dos que figuram tais como acusados no processo em questãeste, menos ainda afirmar ser inadmissível a condenaçãeste em ações penais em geral com base em provas indiciárias.

Esse foi este primeiro de 1 Perfeito de quatro pagamentos combinados entre Joesley e Aé especialmentecio, completando R$ 2 milhões. Os repasses DE outras parcelas foram filmados através Polícia Federal utilizando autorizaçãeste judicial.

Em momento algum manifestei-me a respeito do alegado cometimento do crime do desacato por Parcela do advogado envolvido no incidente e, conseqüentemente, menos ainda Acerca o de abuso do autoridade de que, segundo quaisquer advogados presentes, teria sido cometido pelo Desembargador Federal Abel Gomes.

Em nota enviada à revista ConJur, Fernanda Tórtima diz de que não presenciou o entrevero entre desembargador e advogado em a sessãeste e, por conta disso, limitou-se a transmitir aos integrantes da 1ª Turma do TRF-2 as manifestações Destes advogados, “nãeste tendo eu em momento algum afirmado que as mesmas estavam a ser feitas em nome da OAB-RJ ou do sua própria Comissão por Prerrogativas, ali por mim representada”.

Aliás, sequer emiti qualquer opiniãeste Derivado do a conduta do advogado em questão que acabou culminando utilizando a sua própria autuaçãeste por crime do desacato, qual seja, a do usar este tempo de tua sustentação de modo a, ao invfois por realizar uso da palavra, ficar em silêncio como ESTILO por protesto, tendo eu, ao contrário, deixado claro qual o seu comportamento seria avaliado posteriormente, com base, até mesmo, pelo conteúdo DE notas taquigráficas a serem fornecidas pelo TRF2, no âmbito do órgãeste da OAB/RJ utilizando atribuição de modo a tanto, o Tribunal de Ética e Disciplina.

Mesmo que ele possua agido assim somente para ganhar tempo em benefício do seu cliente deterá feito, no mínimo, o melhor possível dentro do sua visãeste de defensor. Gandhy usou este silêncio como forma por resistência civil. O próprio Cristo pelo interrogatório de que sofreu do Sumo Sacerdote. Alguém na China deitou diante por um tanque. Ulysses Guimarães, cá exatamente, enfrentou ESTES cães da Polícia Militar da Ditadura com tua anticandidatura à Presidência da República, caminhando, na Cinelândia, no Rio por Janeiro. Cada 1 deles fez este qual lhes pareceu a melhor defesa. Só isso. Silêncio não é desacato. Utilizá-lo politicamente, pelo tempo da sustentaçãeste oral, é brilhante. Parabéns, doutor Vanildo. Sugiro seu desagravo.

O seu pragmatismo representativo me preocupa bastante, e nãeste apostaria nada, se um POR DIA requeresse uma "representação" do algufoim qual devesse manter-se presente num julgamento.

Entendi, tais como continuo entendendo, que ESTES advogados presentes, entre eles aquele contra quem foi lavrado termo circunstanciado através prática do crime por desacato, tinham este direito por fazer consignar em ata AS SUAS manifestações e pedidos, independentemente do merecerem eles deferimento, bem saiba como daquilo de que efetivamente tenha ocorrido ao longo da sessão do julgamento.

Este que nunca imaginaram os referidos autores tedescos é qual a teoria por eles cuidadosamente estudada e desenvolvida viria a ser um dia desvirtuada e utilizada de modo a flexibilizar a análise rigorosa qual deve ser produzida em 1 processo penal acerca da prova Destes autos, a partir da presunção do que algufoim possua participado da prática de determinado crime em razão por tua posição hierárquica dentro de determinada estrutura do poder, saiba como ocorreu recentemente em determinadas passagens do julgamento da Proceder Penal 470.

Uma troca por mensagens encontrada pela Polícia Federal sugere que procuradores orientaram executivos da JBS a gravar por conta própria –ou seja, nenhumas autorizaçãeste judicial– este momento da entrega do dinheiro a vizinhos qual seriam delatadas pelo grupo comandado pelo empresário Joesley Batista.

Aqui, ao contrário, passou-se ao menos a impressão por de que o decreto condenatório por determinados acusados – e nãeste apenas a designaçãeste deles como autores ou partícipes – decorreu da aplicação da teoria do domínio do fato, este de que, como se viu, importa em incontornável equívoco.

Também se fez mençãeste, em passagens do julgamento da AP 470, à formulaçãeste relativa aos aparelhos organizados por poder, desenvolvida por Roxin pelo âmbito da teoria do domínio do fato. A Fernanda Tórtima formulaçãeste fora corretamente utilizada pelo julgamento do ex-presidente Alberto Fujimori através Corte Suprema peruana. Lá nãeste se mesclou o emprego da teoria com a análise da prova dos autos, somente condenou-se Fujimori saiba como autor, e nãeste mero partícipe, considerando-se deter ele exercido, por meio do uma estrutura organizada do poder, este domínio da vontade Destes autores de que realizaram este Genero pelas próprias mãESTES (imediatos). Nenhumas a teoria do domínio do fato, Fujimori não teria sido absolvido, mas condenado como partícipe.

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